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Renúncia fiscal deve favorecer manutenção e criação de vagas de emprego

No início de novembro, o Congresso Nacional derrubou veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim do ano que vem. Em tempos de crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, a notícia foi mais que bem-vinda, afinal, a renúncia fiscal pode impactar positivamente na criação e manutenção de postos de trabalho em vários setores. 

Para entender como funciona o benefício na prática, é válido desmembrar os principais descontos feitos numa folha de pagamento: valor de INSS sobre os rendimentos do funcionário; 20% sobre a remuneração dos empregados e contribuintes individuais; alíquota de RAT (Risco de Acidente de Trabalho), que pode variar de 1% a 3% – depende de cálculos específicos; e contribuição para terceiros (Sistema S), que varia de acordo com a atividade da empresa. É aplicado um total máximo aproximado de 28,8% de desconto sobre a remuneração paga aos empregados e contribuintes individuais.

A encarregada de Departamento Pessoal da DS Contadores, Silvia Chrystina do Carmo Silva, esclarece que, com a desoneração, o empregador deixa de pagar a contribuição patronal, que é uma alíquota de 20% sobre as remunerações dos trabalhadores e dos contribuintes individuais e passa a recolher um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, de acordo com a atividade de cada empresa. Esse incentivo, que tem como base a lei 12.546/2011, consiste em uma alteração da legislação tributária. 

Com a renúncia fiscal, todas as empresas listadas nos artigos 7 e 8 da lei 12.546/2011 podem contribuir sobre a receita bruta. Guardados os devidos enquadramentos de grupo e subclasses da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE): indústria têxtil, transportes coletivos, construção civil.

A lei 13.670/2018 trouxe a data de encerramento para a renúncia fiscal em 31/12/2020, porém, devido à situação da pandemia, o artigo 33 da lei 14.020/2020 prorrogou o encerramento para 31/12/2021. De acordo com Silvia, a ideia é que o adiamento traga retorno sobre o benefício tanto para os empresários dos segmentos envolvidos (têxtil, tecnologia, calçados, máquinas, call center e comunicação, entre outros) como para o governo.

“Essa prorrogação tem por objetivo manter empregados os trabalhadores dos setores abrangidos pela desoneração da folha. O impacto aguardado pelo governo, no entanto, não foi e talvez não seja o esperado, pois os empresários evidenciam um maior lucro no seu negócio e não investem mais e nem contratam como o esperado”, pontua Silvia.

O desenvolvimento do capital humano nas empresas vai muito além da preocupação em reter e atrair talentos. Implementar uma gestão humanizada e voltada para a valorização das pessoas é fundamental para melhorar a qualidade do ambiente organizacional, dos processos internos e garantir aos funcionários qualidade de vida e melhores oportunidades de desenvolvimento pessoal.

Empresas são feitas de pessoas – seu principal ativo, e, portanto, os resultados e o sucesso de uma companhia estão diretamente ligados à motivação e empenho do time de funcionários. Além disso, uma equipe que se identifica com a cultura da empresa, atua de forma mais engajada e comprometida com a missão da organização. Por outro lado, as empresas também devem ter clareza de sua responsabilidade quanto ao bem estar e saúde de seus colaboradores.

“Nossa empresa só chegou até aqui devido ao comprometimento e dedicação de cada um de nossos colaboradores. De fato, nossa equipe é o principal ativo da DS Contadores Associados. Precisamos gerar valor para as pessoas que trabalham conosco. E, com isso, automaticamente, gerar valor para nossa empresa.”, afirma Rose Zinatto, sócia da DS Contadores Associados.

Com diversas iniciativas que abrangem desde o desenvolvimento pessoal até o cuidado com a saúde de seus colaboradores, a DS Contadores vem investindo em sua equipe. Ao longo do mês de novembro, um dos sócios da empresa – Sergio de Toledo, vem apresentando um workshop para ensinar planejamento financeiro pessoal e familiar aos profissionais da DS. Após a finalização do workshop, o material será disponibilizado aos clientes da empresa e, também, para a comunidade em geral com o intuito de multiplicar o conteúdo e levar qualidade de vida para além da DS. 

Outro programa destinado ao colaboradores da DS é o de nutrição e reeducação alimentar. A nutricionista londrinense Lilian Lourenço tem realizado um programa individualizado com os profissionais da empresa, implementando cardápios personalizados. O objetivo é estimular nos colaboradores da DS uma alimentação saudável e uma mudança de estilo de vida. Tal iniciativa tem surtido efeito positivo em diferentes áreas da vida dos colaboradores e, com isso, consequentemente, impactado na motivação e produtividade de todos.

“Tem sido definitivamente algo muito positivo. Temos melhorado a qualidade de vida, a alimentação, a saúde, a imunidade – algo que, principalmente nesses tempos de pandemia,  tem sido bem importante. É um incentivo muito legal da DS proporcionar isso aos colaboradores.” conta Lucas Brassaroto, parte do time da DS. “É algo que ajuda muito desde o bem-estar até a nossa autoestima e que tem feito muita diferença para mim.”, completa.

A relação entre alimentação saudável e produtividade é tema de diversos estudos pelo mundo. A Organização Internacional do Trabalho atesta que uma alimentação inadequada pode reduzir em até 20% a produtividade e a eficiência dos colaboradores. Os impactos positivos em se investir na qualidade nutricional dos funcionários vão desde de redução de faltas por problemas de saúde até melhoria na disposição, no raciocínio, na memória e na concentração das pessoas.
Uma pesquisa da Deloitte com mais de 11.000 gestores em 124 países, indicou o desenvolvimento do capital humano nas organizações como a área que mais merece atenção dos líderes. Ao trazer um foco mais humano em todas as suas iniciativas, investindo nas pessoas com as quais se relacionam e impactam de alguma forma, as empresas estarão criando valor para si mesmas e para a sociedade em geral. Como isso, garantindo sua longevidade e tornando-se socialmente responsáveis.

Em abril de 2020, devido a pandemia do COVID-19, o Governo Federal aprovou a MP (medida provisória) 936, que previa a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho ou redução de carga horária com o mínimo de prejuízo para empregados e empregadores. Além de garantir a manutenção dos empregos, a medida deu início ao BEM – Benefício Emergencial, no qual o Governo Federal ficou responsável por pagar parte ou o todo das despesas salariais dos empregados suspensos ou com carga horária de trabalho reduzida.

O prazo para redução e suspensão dos contratos, inicialmente, era de 90 dias. No dia 06 de julho, a MP 936 foi convertida em lei – a 14020/20 e, no mesmo mês, foi aumentado o prazo para redução ou congelamento dos contratos de trabalho por mais 30 dias, totalizando desde o início (abril) 120 dias. Em 24 de agosto, saiu o decreto 10470, que aumentou por mais 60 dias os benefícios, totalizando 180 dias. E, finalmente, em outubro, saiu o decreto 10517 que ampliou o prazo para mais 60 dias, totalizando 240 dias. Os empresários ficaram limitados a utilizar o benefício até 31 de dezembro de 2020, quando termina o período que foi decretado como estado de calamidade.

Antes de abordarmos a questão do impacto desta lei no pagamento das férias ou do décimo terceiro, vamos entender o funcionamento do BEM – Benefício Emergencial. Os empregados com contrato de trabalho suspenso deixaram de receber o salário do empregador e passaram a receber o benefício do Governo Federal. No entanto, o cálculo do valor a ser pago teve como base o seguro desemprego e não o valor do salário. Para casos de redução de carga horária, o empregador passou a pagar 50% do valor do salário e os outros 50% foram pagos pelo Governo, mas, também, tendo como base o valor do seguro desemprego.

Empregados com redução de carga horária, recebem normalmente os benefícios de férias ou décimo terceiro. Já nos casos de suspensão do contrato de trabalho, o empregado não tem direito a férias ou décimo terceiro referentes aos meses de suspensão – período no qual tiveram como remuneração o BEM – Benefício Emergencial. O valor do décimo terceiro será relativo apenas aos meses trabalhados antes ou depois do congelamento do contrato. É importante lembrar que se o empregado trabalhou menos de 15 dias em um determinado mês, este mês também não será contado para o recebimento do décimo terceiro.

“O período que os colaboradores ficaram suspensos será exatamente o mesmo período que eles terão estabilidade no trabalho. Ou seja, se a pessoa ficar 120 dias suspensa, ela terá garantia do emprego por pelo menos 120 após retornar ao trabalho.” explica Silvia, do departamento pessoal da DS Contadores. 

A DS Contadores Associados tem uma equipe de colaboradores de alto nível e que, desde o início da pandemia, têm trabalhado intensamente e se dedicado a estudar diariamente as mudanças legislativas para poderem ajudar de forma estratégica e segura seus clientes diante do cenário atual.

O segundo evento do DS CONNECT contou com a participação de Felipe Bernardes, da SVN Investimentos – escritório credenciado XP Investimentos, e Márcio Dorigon, da DS Contadores Associados. Foram discutidos temas como cenário atual e informações de mercado, opções de investimentos, gestão financeira e caminhos para o planejamento 2021. 

A contabilidade, como instrumento de geração de dados, permite analisar de forma assertiva diversas informações importantes para que o empreendedor possa tomar decisões estratégicas para o futuro do seu negócio. Uma das ferramentas fundamentais para gestão financeira é a DRE (Demonstração do Resultado do Exercício), considerada uma das principais aliadas dos executivos no acompanhamento do desempenho das empresas.

A DRE é um relatório contábil que confronta os dados das receitas e despesas do negócio, mostrando o resultado líquido do seu desempenho e fornecendo um “raio-x” completo e detalhado da empresa. Além disso, a DRE também é útil em diversas situações, como em caso de bancos pedirem estes demonstrativos para avaliarem a situação do negócio para empréstimos ou, então, possíveis investidores solicitarem a DRE para terem mais segurança ao aplicar o seu dinheiro. O governo, por exemplo, utiliza esta ferramenta para verificar se os impostos foram calculados corretamente.

Além das obrigações fiscais, a DRE, como já colocado, é uma ferramenta de suma importância para o sucesso de uma empresa, com os dados de receitas e despesas organizados e devidamente categorizados para tornar o planejamento estratégico mais fácil e realístico, possibilitando clareza nas ações necessárias para o alcance dos resultados almejados pelos gestores.

A maioria das pequenas e médias empresas brasileiras não possuem o hábito de usar ferramentas como a DRE. Isto torna a gestão econômica e financeira da empresa menos eficiente, possibilitando a definição de objetivos futuros utópicos e a construção de planos focados apenas no curto prazo, pois os gestores ficam à margem somente do que as empresas possuem em caixa no momento. Com a ajuda de um contador experiente, as empresas conseguem organizar suas informações para que, por exemplo, reduzam gastos e encontrem com clareza caminhos para aumentar o faturamento do negócio. 

Segundo Dr. Reginaldo Santana, sócio da DS Contadores, “Aqueles que têm um maior rigor no controle de suas contas e resultados têm uma maior consciência financeira e econômica. Consequentemente, podem se preparar melhor para as adversidades”. 

Ao longo de 2020, durante a pandemia, empresas que usaram as demonstrações contábeis como elementos de gestão souberam decidir o melhor momento para corte de gastos em algo específico. Além disso, puderam avaliar o momento para investimentos no negócio, como, criação de uma nova linha de produtos ou serviços, compra de novos equipamentos ou até mesmo abrir novas lojas para expansão de marca.

No momento em que uma pessoa se torna empresária e opta por vender serviços e produtos de uma forma organizada, além da sua função principal (por exemplo, dar aulas ou exercer a medicina), ela também passa a ser uma administradora de negócio. Por isso, é importante contar com ajuda de profissionais, como contadores, para que o empresário conheça os pormenores da empresa que está gerindo, estabelecendo controles financeiros, definindo objetivos e metas claras e construindo um planejamento de curto, médio e longo prazo para a empresa.

A DS Contadores Associados, em parceria com a SVN Investimentos – escritório credenciado XP Investimentos, realizará no dia 22 de outubro de 2020 o segundo evento do DS CONNECT, um painel online com os especialistas Márcio Dorigon e Felipe Bernardes. Cenário atual e informações de mercado, opções de investimentos, gestão financeira e caminhos para o planejamento 2021 das empresas estão entre os temas que serão debatidos no evento. As inscrições são gratuitas e limitadas. Acesse o site do evento e garanta sua vaga.

A pandemia do novo coronavírus trouxe para as empresas a exata dimensão da necessidade de uma gestão financeira eficiente. Um excelente time de profissionais e uma boa infraestrutura não bastam, se isso não for aliado a uma gestão preventiva e atenta às mudanças de cenários. Diversas empresas no Brasil já foram drasticamente afetadas pela crise atual. Até julho deste ano, quase 950.000 empresas precisaram demitir funcionários e outras 716.000 fecharam suas portas (fonte: El País). No entanto, existem caminhos para sobreviver em momentos de crises, repensar estratégias e seguir operando com perspectiva de equilíbrio e/ou crescimento futuro.

O planejamento financeiro empresarial, disciplina fundamental para gerir uma empresa com mais segurança, otimização de processos e previsibilidade de crescimento, torna-se ainda mais crucial no gerenciamento de uma crise econômica. O empresário com um planejamento estratégico bem desenhado e com um histórico detalhado do seu fluxo de caixa, encontra mais facilmente alternativas para manter ou retomar a saúde das finanças empresariais.

É comum o planejamento financeiro ser negligenciado por pequenas e médias empresas, não por falta de conhecimento do executivo, mas por não ser colocado como item prioritário na rotina da empresa. Em cenários adversos, como o da pandemia atual, a falta deste planejamento torna a vida destes empresários ainda mais difícil. Sem uma visão orçamentária clara, muitos acabam tomando decisões erradas e colocando em risco a vida do negócio.

O que é um planejamento financeiro?

O planejamento financeiro é um conjunto de ações, ferramentas e processos de controle com o objetivo de entender, organizar, direcionar e administrar os recursos financeiros de uma empresa. Em outras palavras, é a interação entre receitas, investimentos, custos e despesas com o objetivo de garantir uma empresa viável e lucrativa. É ele que apresentará sua saúde financeira atual e os resultados financeiro-econômicos previstos para os próximos meses.

Basicamente, as etapas de um planejamento financeiro empresarial são:

1. Análise da situação atual, levantando todas as informações suficientes para traçar de forma clara as ameaças e oportunidades do mercado, assim como, os pontos fortes e fracos da organização. A matriz SWOT é uma ferramenta que pode ser usada para iniciar um planejamento.
2. O próximo passo é definir as metas da empresa e criar um plano de ação para alcançar os objetivos traçados. É importante ter clareza das tarefas necessárias com prazos e responsáveis para cada objetivo colocado no plano. 
3. A etapa seguinte seria desenhar um plano orçamentário detalhado e com metas mensais, trazendo as projeções de receitas, investimentos, despesas e custo. São três os principais tipos de planejamento financeiro a serem elaborados: os de curto prazo (3 meses a 1 ano), médio prazo (1 a 3 anos) e longo prazo (3 a 5 anos). 
4. Antes de iniciar a execução do plano, é fundamental realizar um exercício para tentar prever cenários alternativos em caso de necessidade de ajustes no plano. Diante da relação levantada entre investimentos, receitas, custos e despesas e, de acordo com o período que vão se referir, definem-se metas para esse período e desenvolve-se planos de ação em três cenários: estressado, moderado e otimista. Ao pensar neles, as empresas têm a possibilidade de prever mudanças e definir protocolos de ação.

É igual para todo mundo?

Não. Embora existam pontos comuns em todo o planejamento financeiro, o empresário deve atentar-se às especificidades de cada negócio. Por isso, a necessidade de um profissional especialista em gestão financeira e contábil para guiar a empresa durante o planejamento. Uma instituição de ensino, por exemplo, precisaria levar em conta o ciclo anual e semestral da educação para formar a anuidade (valor aplicado pelos pais na contratação dos serviços educacionais), as instabilidades e gastos que são próprios de empresas do ramo educacional,  o perfil do consumidor e outras especificidades para compor seu planejamento financeiro.

Como o planejamento financeiro ajudou empresas a passarem pela pandemia?

Todos os negócios foram impactados pela pandemia do Covid-19 de alguma forma. O planejamento financeiro não eximiu as empresa de passarem por situações adversas ou de enfrentarem crises econômicas. No entanto, gestores que tinham um planejamento claro e bem desenhado, puderam repensar rotas e até repensarem modelo de negócio com mais agilidade e segurança.

“Ter uma gestão financeira planejada é também ter a possibilidade de ver uma crise se aproximando e encontrar com mais facilidade meios para sobreviver ao momento. Esforços serão necessários, assim como, decisões difíceis, mas um bom planejamento já prepara a empresa para mudanças de rotas em cenários de grande estresse.”, lembra Márcio Dorigon, especialista em planejamento financeiro e sócio da DS Contadores.

A DS Contadores Associados, em parceria com a SVN Investimentos – escritório credenciado XP Investimentos, realizará no dia 22 de outubro de 2020 o segundo evento do DS CONNECT, um painel online com os especialistas Márcio Dorigon e Felipe Bernardes. Cenário atual e informações de mercado, opções de investimentos, gestão financeira e caminhos para o planejamento 2021 das empresas estão entre os temas que serão debatidos no evento. As inscrições são gratuitas e limitadas. Acesse o site do evento e garanta sua vaga.

Todas as empresas que são obrigadas a emitir a nota fiscal eletrônica comercial, assim como todas as que estão inscritas nos regimes tributários de lucro real ou lucro presumido, são obrigadas a ter um certificado digital. Resumidamente, ele é a identidade eletrônica de pessoas físicas ou jurídicas. A ferramenta é hoje uma alternativa mais sustentável, mais moderna e segura do que  os  documentos em papel e tem a mesma autenticidade e validade jurídica da assinatura feita de próprio punho.

Sabe todo aquele tempo precioso usado indo a um cartório, o transporte, as filas de espera? Pois, finalmente, a tecnologia está ajudando a nos poupar disso, além de contribuir para o meio ambiente, reduzindo o uso de papel e o melhor: com total segurança.

Desde assinar digitalmente contratos até ter acessos a serviços públicos por meio de portais, como o da Receita Federal e Juntas Comerciais, o certificado digital garante uma autenticidade que vai muito além da que estamos acostumados. 

Como posso conseguir o meu certificado digital?

Antes de mais nada, é preciso saber qual dos tipos de certificado é o mais interessante para você ou seu negócio. Neste caso, o seu contador deve ser consultado. Além de te orientar com todo o passo-a-passo para emissão do certificado, ele poderá te indicar a empresa certificadora onde você poderá adquirir o seu. Basta agendar e comparecer pessoalmente ou por vídeo  na certificadora escolhida. O processo é rápido e na mesma hora são recolhidos assinatura, cópias de documentos e fotos. A emissão do certificado digital é concluída no local e em poucas horas você já pode usá-lo. Em alguns casos é emitido um cartão ou token.

Corro riscos com o certificado?

Todos nós sempre estaremos sujeitos a fraudes por mais avançada que a tecnologia esteja. Porém, o certificado digital possui processos criptográficos que dificultam fraudes. Além disso, cuidados básicos como escolher com rigor e cuidado a outorga de alguém assinar por você diminuem ainda mais esses riscos.

Ficou com alguma dúvida ou precisa de ajuda para conseguir um certificado digital? A equipe da DS Contadores Associados está à disposição para orientar o melhor caminho.