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Sócio Participante na modalidade Sociedade em Conta de Participação

Todas as movimentações de uma empresa, assim como seus dados, devem estar sempre transparentes e à disposição para consultas do Estado (mais usualmente da Receita Federal), com exceção das chamadas Sociedades em Contas de Participação, compostas por um sócio ostensivo e um sócio participante. O sócio participante desta modalidade específica de sociedade empresarial é caracterizado pelo anonimato no negócio.

O sócio participante investe na empresa, mas “nos bastidores”, e participa da divisão de lucros finais. No entanto, ele não se envolve na rotina empresarial e nos processos da companhia. Para isso, existe o sócio ostensivo, que é ativo e representa legalmente a empresa em todas as atividades administrativas e nos trâmites para desenvolvimento de suas ações no mercado. A modalidade de Sociedade em Conta de Participação tem todos os registros comuns e legalmente necessários para funcionar enquanto empresa, assim como as demais modalidades.

O sócio participante é mais comum em casos onde o empresário já possui diversos projetos em andamento (todos financiados e administrados pela sua empresa), mas decide, em determinado momento, investir em uma nova empreitada ou criar uma startup, por exemplo, dentro da companhia, mas não tem o capital para tal empreendimento. Nestes casos, contará com capital de terceiro e este poderá ser o sócio oculto.

O sócio participante não precisa estar inscrito sob pessoa jurídica e nem será responsável pela performance e andamento do novo empreendimento. Também não teria participação nos lucros dos outros projetos que já estavam em andamento na empresa.

A Sociedade em Conta de Participação é assegurada legalmente, mas, para evitar fraudes, é importante entender claramente a origem do capital investido pelo sócio participante. Para entender melhor os caminhos para continuar operando na legalidade e, acima de tudo, garantindo a viabilidade do empreendimento, é importante contar com profissionais competentes nas questões contábeis e que possam orientar corretamente o empresário na tomada de decisões.

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