Em trâmite no Senado, projeto passará a tributar lucros e dividendos das empresas e prevê ajuste na tabela do IRPF
Em trâmite no Senado, projeto passará a tributar lucros e dividendos das empresas e prevê ajuste na tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e nas alíquotas do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), dentre outras mudanças. O projeto prevê ainda a possibilidade da atualização do valor dos bens da pessoa física, tanto aqueles localizados no território nacional, quanto aqueles mantidos no exterior.
Aprovado na Câmara dos Deputados no início de setembro, o texto-base da reforma do Imposto de Renda teve vários dispositivos alterados, e outros incluídos, antes de ser encaminhado para apreciação do Senado. No momento, o projeto está em análise, aguardando aprovação para vigorar.
Entre as grandes mudanças do PL 2.337/2021, estão a alteração da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que deve passar de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais (correção de 31,3%); o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) que deve ser reduzido de 15% para 8%; e os lucros e dividendos das empresas que devem ser taxados em 15% a título de Imposto de Renda com Tributação Exclusiva na Fonte. As medidas terão grande impacto no meio empresarial e exigirá que os empresários e prestadores de serviços fiquem atentos aos reflexos em suas operações.
Construir uma reforma que agrade a todos os setores não é uma tarefa fácil. O que se almeja, ao menos no campo conceitual no momento, é que ela tenha a maior equidade possível, obedecendo a capacidade contributiva de cada pessoa ou empresa. Se aprovadas, as alterações valerão a partir de 2022.
Diante deste novo cenário que começa a se apresentar, é fundamental que os empresários busquem profissionais capacitados e com conhecimento da matéria para que as normas (assim que definidas) sejam aplicadas da melhor forma possível, a fim de que os impactos negativos sejam menores e os positivos possam ser usufruídos em sua totalidade.
Para orientar e tirar dúvidas dos empresários, a DS Contadores vai realizar o PAINEL ONLINE: Impactos da Reforma do Imposto de Renda na sua Empresa, no dia 22 de setembro, a partir das 20 horas, em seu canal no YouTube. O evento contará com a presença do Dr. Marcelo Diniz, Advogado e Doutor em Direito Tributário PUC/SP, e dos sócios da DS Contadores, Márcio Dorigon e Sergio Toledo, ambos contadores com vasta experiência no mercado em que atuam.