DS Contadores Associados

Planejamento sucessório familiar: proteção para o patrimônio

Organização minimiza possibilidade de riscos futuros, evita conflitos entre herdeiros e favorece a diminuição da carga tributária  

Quando o assunto é o amanhã, muitos podem pensar que o domínio sobre o que há de vir é utopia. Mas o visionário Peter Drucker, considerado pai da Administração Moderna, não concordou com essa premissa, ao contrário, defendeu que “a melhor maneira de prever o futuro é criá-lo”. De fato, para quem almeja assegurar os seus bens e dar continuidade ao seu legado com mais segurança e tranquilidade precisa se ocupar em planejar a sucessão com sua família.

Tido como uma alternativa que minimiza possibilidades de litígios entre os beneficiários (quando o proprietário/patriarca/matriarca vier a faltar) e uma alternativa menos desgastante de divisão dos bens, o planejamento familiar sucessório também é uma forma de evitar eventos e decisões indesejáveis. Por meio dele é possível estabelecer oficialmente uma série de regras que poderão minimizar conflitos entre os herdeiros, riscos e incertezas para o negócio ou patrimônio.

Pensar na própria morte pode não ser uma tarefa fácil, mas já que existe um mecanismo jurídico que garante a continuidade dos negócios, que preserva a vontade do líder da família e oferece segurança financeira para os sucessores, por que não usufruir dele? Além disso, o documento de sucessão simplifica e agiliza a liberação de recursos e ativos que, em um processo de inventário, poderia levar anos, especialmente em casos de conflito entre os favorecidos.

Com esse planejamento, aquele que detém os bens informa como gostaria que eles fossem partilhados em sua ausência e isso ocorre sem disputa ou interferência dos beneficiários”, esclarece Dr. Reginaldo Santana, sócio da DS Contadores Associados. No caso das empresas, também é possível definir quem será o herdeiro que ficará responsável por manter a administração. Outra vantagem deste trabalho prévio é a diminuição da carga tributária, afinal, o planejamento sucessório proporciona menor oneração fiscal se comparado a um processo comum de sucessão. 

Por onde começar?

O primeiro passo para a elaboração do planejamento sucessório familiar é a contratação de um advogado que buscará na legislação as melhores opções que atendam aos desejos do detentor do patrimônio. “Neste processo, é importante ter o acompanhamento de um contador, pois ele é o profissional que tem o conhecimento necessário para facilitar a operação e apresentar uma tributação mais inteligente”, observa Santana. 

Definidas as regras e as condições que deverão ser implementadas, a assessoria contábil realiza o trabalho de constituição da empresa, de apuração fiscal dos tributos e de atendimento das obrigações estabelecidas pelo Fisco. “É preciso pensar na forma de condução do negócio e, com certeza, a DS pode contribuir”, completa o contador. 

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